Termos de utilização do site

Edição Portugal, setembro de 2026

Termos e Condições de Utilização

Data de entrada em vigor: 24 de setembro de 2026 Versão: v1.2-2026

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização deste site. Ao aceder, consultar conteúdos ou submeter pedidos, o utilizador compromete-se a respeitar as normas aqui definidas. O objetivo é garantir transparência, proteger os interesses dos utilizadores e cumprir a legislação portuguesa e europeia.

« Ao utilizar este site, aceita os presentes Termos e Condições, que regulam o acesso, as funcionalidades e os limites de responsabilidade aplicáveis. Recomendamos a leitura cuidadosa de todas as secções antes de navegar, enviar pedidos ou interagir com a equipa de apoio. »

— Resumo dos principais pontos

§ Acesso e utilização

O acesso ao site é livre e não requer registo. No entanto, determinados serviços podem exigir o preenchimento de formulários ou o fornecimento de contactos para resposta personalizada. O utilizador é responsável pela veracidade dos dados submetidos.

§ Propriedade intelectual

Todas as informações, textos, imagens e marcas presentes neste site são propriedade da equipa ou de terceiros devidamente identificados. A reprodução, distribuição ou modificação só é permitida com autorização prévia.

§ Proteção de dados

A equipa compromete-se a proteger os dados pessoais conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). As informações recolhidas destinam-se apenas a finalidades identificadas na Política de Privacidade.

§ Conteúdo e limitações

Apesar do esforço para garantir a precisão dos conteúdos, podem ocorrer erros ou desatualizações. As informações são meramente indicativas e não substituem aconselhamento profissional individualizado.

§ Limites de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos, perdas financeiras ou consequências resultantes do uso indevido dos conteúdos ou de decisões tomadas com base nas informações do site.

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§ Comportamento do utilizador

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§ Alterações e suspensão

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§ Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação de Portugal. Em caso de litígio, os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva para dirimir conflitos relacionados com o site.

¶ Como contactar a equipa

Endereço de email: content@tuanfanciseis.world

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